Desvendando a Coisa
Julgada sobre
questões tributárias
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A coisa julgada é pedra angular do Direito e assegura segurança e estabilidade nas decisões judiciais. No entanto, questões tributárias, em particular, podem apresentar certas nuances e complexidades que nem sempre são fáceis de entender no contexto da coisa julgada. Esta série visa esclarecer esses pontos, com um foco especial na coisa julgada em questões prejudiciais no âmbito tributário. É necessário explorar como, em determinadas situações, o dispositivo da sentença pode ir além do dispositivo, abordando também questões prejudiciais que são importantes para a resolução do caso. Os profissionais do direito precisam compreender este conceito, pois as decisões tomadas sobre essas questões podem ter repercussões significativas nos casos subsequentes e na própria aplicação da legislação tributária. Ao longo desta série, abordaremos casos concretos, análises doutrinárias e decisões judiciais que demonstram como a autoridade da coisa julgada se aplica ao campo tributário, oferecendo uma perspectiva aprofundada e prática sobre o assunto. Esta série é essencial para advogados, juízes e estudantes de direito que desejam compreender melhor a complexidade da coisa julgada em matéria tributária e como ela pode impactar tanto o presente quanto o futuro dos litígios fiscais.
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5 episódios
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1h de conteúdo
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12 meses de acesso
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Assista em diversos dispositivos
14 min
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Episódio 1
Episódio 1
12 min
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Episódio 2
Episódio 2
12 min
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Episódio 3
Episódio 3
12 min
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Episódio 4
Episódio 4
10 min
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Episódio 5
Episódio 5
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Fernanda Donnabella Camano
Pós-doutora pela USP, professora do mestrado profissional da FGV/Direito/SP e advogada.
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