Marketplaces:
descomplicando a tributação
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Os marketplaces se tornaram uma peça fundamental no comércio moderno, permitindo conexões eficientes entre vendedores e compradores. Contudo, a tributação nesse ambiente online pode ser complicada. Esta série foi feita para simplificar o universo tributário dos marketplaces explicando de forma clara e prática os principais conceitos e dificuldades que acompanham esse mercado. Vamos começar por definir o que são os marketplaces e como eles funcionam para estabelecer as bases necessárias para compreender a sua qualificação jurídica. A seguir, verificaremos também como ocorre a qualificação jurídica das receitas aplicáveis a essas plataformas – isto é, como os valores recebidos pelos marketplaces são vistos pela lei e quais são as consequências fiscais disso. Exploraremos também os tributos incidentes sobre as receitas dos marketplaces, analisando os principais impostos que influenciam essas operações e suas aplicações práticas. Por fim, falaremos da posição jurídica do marketplace dentro do sistema tributário bem como das implicações fiscais decorrentes disso. Com uma linguagem acessível aos empreendedores e operadores do direito, esta série é ideal para advogados e empreendedores ou qualquer outra pessoa com vontade de navegar com eficiência nesse universo.
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2 episódios
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45min de conteúdo
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12 meses de acesso
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Assista em diversos dispositivos
26 min
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Episódio 1
Ep. 1 (Parte 1) - Como funcionam os marketplaces?
19 min
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Episódio 2
Ep. 1 (Parte 2) - Qualificação jurídica dos contratos celebrados por marketplaces
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Jacqueline Mayer
Pós-doutora, doutora e mestre em Direito Tributário pela USP. Professora e advogada.
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