O setor imobiliário é um dos pilares da economia global, movimentando trilhões de dólares anualmente. Apesar de sua importância, ele ainda enfrenta desafios significativos, como baixa liquidez, altos custos de transação e processos burocráticos demorados. Com o avanço da tecnologia blockchain, uma nova solução começa a ganhar espaço: a tokenização imobiliária.
Mas o que exatamente significa tokenizar um imóvel? Como esse processo pode transformar o mercado imobiliário? E quais são as barreiras legais para sua implementação no Brasil? Vamos explorar essas questões.
A tokenização de ativos é o processo de converter um bem físico ou direito em um token digital registrado em uma blockchain. No caso do mercado imobiliário, esse conceito permite que propriedades sejam fracionadas em pequenas unidades digitais, os tokens, que podem ser comprados e vendidos de forma descentralizada.
Imagine um imóvel avaliado em R$ 1 milhão. Em vez de exigir que um investidor compre o imóvel inteiro, ele pode ser dividido em 10 mil tokens de R$ 100 cada. Assim, qualquer pessoa pode investir no mercado imobiliário de forma acessível, sem precisar desembolsar grandes quantias.
A tokenização oferece diversas vantagens para investidores, incorporadoras e o mercado como um todo:
✅ Aumento da liquidez: Tradicionalmente, vender um imóvel pode levar meses. Com a tokenização, frações de imóveis podem ser negociadas rapidamente em plataformas digitais, facilitando a entrada e saída de investidores.
✅ Acessibilidade ao investimento imobiliário: Investidores com menor capital podem adquirir frações de imóveis, o que democratiza o acesso ao setor.
✅ Redução de custos: A blockchain elimina intermediários tradicionais, como cartórios e bancos, reduzindo taxas e acelerando processos.
✅ Transparência e segurança: Como todas as transações são registradas em blockchain, há menor risco de fraudes e maior rastreabilidade das operações.
✅ Internacionalização do mercado: Investidores de qualquer parte do mundo podem comprar tokens de imóveis em diferentes países, ampliando as oportunidades de mercado.
Apesar das vantagens, a tokenização imobiliária ainda enfrenta obstáculos no Brasil, especialmente no campo regulatório. Hoje, a legislação exige que a transferência de propriedade imobiliária seja registrada em cartório, o que não pode ser substituído integralmente por blockchain.
Outros desafios incluem:
- Regulação e insegurança jurídica: O Brasil ainda não possui um marco regulatório claro para ativos tokenizados, o que pode gerar insegurança para investidores.
- Adaptação do sistema financeiro: Bancos e instituições financeiras precisam ajustar suas práticas para incorporar essa nova forma de investimento.
- Implicações fiscais: A tributação dos tokens imobiliários ainda gera dúvidas, especialmente sobre a incidência de impostos como ITBI e IR.
Apesar das barreiras, a tokenização imobiliária está avançando. Em países como Estados Unidos e Suíça, já existem plataformas que permitem a negociação de imóveis tokenizados, e no Brasil, o tema está sendo discutido em projetos de lei e iniciativas privadas.
Se a regulamentação evoluir, a tokenização poderá transformar o setor imobiliário da mesma forma que a internet revolucionou o comércio e os serviços financeiros.
A tokenização imobiliária promete democratizar o investimento em imóveis, tornando-o mais acessível, ágil e eficiente. No entanto, sua implementação em larga escala ainda depende de avanços regulatórios e de maior aceitação pelo mercado.
Se você é investidor ou atua no setor imobiliário, vale a pena ficar atento a essa tendência. O futuro do mercado de imóveis pode estar na blockchain – e quem se preparar desde já sairá na frente.
Daniel e Eduardo de Paiva Gomes – são especialistas em novas tecnologias e sua interface com o Direito, com ênfase em criptoativos, blockchain, metaverso, IoT, impressão 3D e inteligência artificial. Com formações multidisciplinares e mestrados em ciências computacionais voltados para Blockchain e Moedas Digitais, ambos são autores de livros e artigos de referência na regulação e tributação dessas inovações tecnológicas. Daniel e Eduardo trazem uma abordagem única e disruptiva para a modelagem de negócios e temas regulatórios, com uma forte conexão entre teoria e prática. Juntos, eles lideram o canal Os Irmãos Paiva, disponível na plataforma Blink, onde compartilham conhecimento sobre a regulação de novas tecnologias e desafios fiscais contemporâneos.
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